Bem-vindo(a) à Ritmei Online! Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da nossa plataforma de aulas de dança online, operada pela empresa inscrita no CNPJ sob o nº 28.032.447/0001-61.
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1. O Serviço
A Ritmei Online oferece acesso a aulas de dança (gravadas e ao vivo), programas de treinamento para diversos níveis e modalidades (Pole Dance, Ballet, K-Pop, etc.), além de um espaço de comunidade para os alunos. O acesso é concedido de forma pessoal, intransferível e não exclusiva, mediante a contratação de um de nossos planos.
2. Cadastro e Conta do Usuário
- Para acessar os conteúdos, você deve ter pelo menos 18 anos ou possuir autorização expressa dos pais/responsáveis.
- Você é responsável por fornecer dados precisos e atualizados no momento do cadastro.
- O login e a senha são de uso pessoal e intransferível. É expressamente proibido compartilhar sua conta com terceiros. Qualquer atividade realizada com suas credenciais é de sua inteira responsabilidade.
3. Planos, Pagamentos e Cancelamento
- Assinatura: O acesso aos conteúdos premium é feito por meio de planos de assinatura, cujos valores e periodicidade estão descritos na página de checkout.
- Renovação Automática: Salvo indicação em contrário, os planos podem possuir renovação automática. Você pode cancelar a renovação a qualquer momento nas configurações da sua conta.
- Direito de Arrependimento: Conforme o art. 49 do CDC, você tem o direito de cancelar a compra e solicitar o reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a contratação inicial.
- Cancelamento: Após o prazo de 7 dias, o cancelamento evita cobranças futuras, mas não gera reembolso proporcional dos meses já pagos ou em curso, mantendo-se o acesso até o fim do ciclo faturado.
4. Saúde e Condição Física (Isenção de Responsabilidade)
- A prática de atividades físicas envolve riscos inerentes. Ao participar das aulas da Ritmei Online, você declara estar em boas condições de saúde e apto(a) para a prática de exercícios físicos.
- Recomendamos fortemente que você consulte um médico antes de iniciar qualquer programa de exercícios.
- A Ritmei Online e seus professores não se responsabilizam por lesões, danos físicos ou problemas de saúde decorrentes da execução inadequada dos movimentos ou da prática das atividades sem o devido acompanhamento presencial.
5. Propriedade Intelectual
- Todos os vídeos, coreografias, textos, marcas, logotipos e layouts presentes na plataforma são de propriedade exclusiva da Ritmei Online ou de seus professores parceiros.
- É terminantemente proibido gravar, fazer download não autorizado, reproduzir, distribuir, vender ou exibir publicamente os conteúdos da plataforma sem autorização prévia e por escrito. A violação destes direitos sujeitará o infrator a sanções civis e criminais.
6. Regras de Conduta e Comunidade
- Nas aulas ao vivo e nos espaços de comunidade, exigimos respeito mútuo.
- É proibido o uso de linguagem ofensiva, discriminatória, assédio, spam ou qualquer conduta que prejudique a experiência dos demais alunos e professores.
- A Ritmei Online reserva-se o direito de suspender ou banir, sem reembolso, usuários que violem estas regras.
7. Modificações nos Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento para refletir melhorias na plataforma ou mudanças legais. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por e-mail ou aviso na plataforma.